O ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 4.750/2025, que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. O texto prevê aumentos de...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (28) para manter a prisão do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Além dele, também foi confirmada...
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia marcada para esta segunda-feira (29), às 16h. Ele sucederá o ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (24) o desbloqueio das contas e perfis digitais da deputada licenciada Carla Zambelli Salgado. A decisão revoga os...
A polêmica PEC da Imunidade (PEC 3/2021) sofreu uma derrota expressiva nesta quarta-feira (24). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a proposta que buscava criar barreiras para...
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. As restrições também atingem a empresa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restringir à própria Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, incluindo imóveis funcionais...
Um morador do Distrito Federal se viu envolvido em um caso judicial que está no centro das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, conhecidos como os ataques aos Três...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na quarta-feira (17) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 23 aliados. A decisão tem como base o...
O ministro Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (16) o pedido da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica, reaver o passaporte, recuperar bens apreendidos pela Polícia Federal e obter...
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