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Tragédias com crianças e crimes virtuais intensificam pressão por regulação digital

Abaixo-assinado da ONG Humaniza Redes cobra ação dos Três Poderes e reúne apoio de ex-ministros, personalidades e especialistas

A morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de apenas oito anos, após participar de um desafio viral na internet, somada à recente operação da Polícia Federal contra uma rede de compartilhamento de material de abuso sexual infantil, reacendeu o debate sobre a urgência da regulação das redes sociais no Brasil.

Diante desses episódios, a ONG Humaniza Redes lançou um abaixo-assinado em defesa da regulação digital. O documento já conta com mais de 6 mil assinaturas e será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

A mobilização conta com o apoio de mais de 50 ex-ministros e autoridades públicas, além de figuras renomadas da sociedade civil, como o fotógrafo Sebastião Salgado, o médico Drauzio Varella e o ex-jogador de futebol Raí.

Entre os ex-ministros que assinam o manifesto estão Luiz Carlos Bresser Pereira, Raul Jungmann, Renan Calheiros, Ricardo Berzoini, Paulo Sérgio Pinheiro, Nísia Trindade, Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, Camilo Vannuchi, Gilberto Carvalho, José Eduardo Martins Cardoso, José Dirceu, Maria do Rosário, Orlando Silva, Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda.

O documento exige que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos e crimes virtuais, responsabilizando empresas pela disseminação de conteúdos ilegais.

Para os signatários, o atual cenário evidencia a necessidade de um marco regulatório urgente que garanta segurança, transparência e responsabilidade nas redes sociais, especialmente diante do crescente número de casos de violência envolvendo menores.

A Humaniza Redes reforça que o objetivo do abaixo-assinado é pressionar o poder público para que temas relacionados à segurança digital deixem de ser negligenciados diante da gravidade dos impactos reais que o ambiente virtual pode causar.

Por: Aline Feitosa I Revisão: Laís Queiroz

Leia também: Campanha da SBP pede apoio de pediatras para orientar pais sobre perigos da internet

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Marcia Dantas

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