A Venezuela tem ignorado as tentativas do governo brasileiro de renegociar uma dívida bilionária contraída junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com documento do Ministério da Fazenda, obtido por meio de pedido de informações feito pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), a inadimplência do país vizinho já soma cerca de 1,7 bilhão de dólares, valor equivalente a aproximadamente R$9,8 bilhões, considerando a cotação de fevereiro de 2025.
As negociações para a quitação do débito estão oficialmente suspensas, devido à ausência de respostas por parte do governo de Nicolás Maduro. O parlamentar teme que a falta de pagamento continue trazendo prejuízos significativos aos cofres públicos do Brasil.
Ferreira ressalta que os recursos emprestados foram utilizados para financiar empreiteiras brasileiras em obras de infraestrutura na Venezuela, como a ampliação do metrô de Caracas e a construção da Siderúrgica Nacional. Ainda segundo ele, o ônus da dívida acabou recaindo sobre o contribuinte brasileiro, o que representa um risco à segurança fiscal do país.
Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, explicou que cerca de 1,26 bilhão de dólares do total já foram pagos pela União a bancos financiadores como forma de indenização. Esses pagamentos foram realizados por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), vinculado ao Fundo de Garantia às Exportações (FGE). A quantia restante refere-se a juros de mora acumulados ao longo dos anos de inadimplência.
A operação envolveu empréstimos do BNDES que, mesmo com o objetivo de fomentar as exportações brasileiras, resultaram em obrigações assumidas pelo próprio Brasil diante da inadimplência venezuelana. Isso acontece porque, no modelo adotado, o risco da operação é coberto pelo Tesouro Nacional por meio do FGE. Assim, mesmo sem receber os pagamentos da Venezuela, os bancos credores foram ressarcidos pelo governo brasileiro.
A situação evidencia o impasse diplomático e financeiro entre os dois países e levanta questionamentos sobre a concessão de financiamentos a nações que apresentam instabilidade política e econômica. Até o momento, não há previsão de retomada das negociações com o regime venezuelano.
O caso também reacende o debate sobre os critérios e garantias exigidos pelo BNDES em operações internacionais, sobretudo em países que enfrentam crises severas.
Enquanto isso, o contribuinte brasileiro continua arcando com o prejuízo bilionário, em um cenário de incertezas e sem previsão de reembolso por parte da Venezuela.
Por Alemax Melo | Revisão: Daniela Gentil
