O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em deixar a Primeira Turma e passar a integrar a Segunda Turma do tribunal.
O pedido ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta no colegiado. A mudança, caso seja confirmada, tiraria Fux da turma, atualmente responsável por julgar as ações penais contra os bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
A transferência ainda depende de definição interna. Pelo regimento, ministros mais antigos têm prioridade em caso de troca de turma, o que poderia dar à ministra Cármen Lúcia, também integrante da Primeira Turma, o direito de preferência caso deseje a mudança.
Ainda não está claro se Fux deixaria imediatamente a Primeira Turma ou se permaneceria até a conclusão de julgamentos pendentes, como o chamado “Núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve integrantes do grupo de desinformação ligado à trama golpista.
O ministro, inclusive, participou nesta terça-feira do julgamento desse núcleo, que faz parte da série de processos derivados da investigação sobre os ataques e articulações antidemocráticas de 2023.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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