Aline Bárbara, moradora do interior de São Paulo e mãe de um adolescente de 15 anos, vive dias de angústia desde que o filho passou a ser alvo de ameaças nas redes sociais, após a divulgação de uma fake news de forma irregular e irresponsável.
Em entrevista exclusiva ao portal MDnews, parceiro da Jovem Pan, Aline contou que as ameaças começaram no último domingo, logo após o caso ganhar grande repercussão online. Segundo ela, a situação se agravou ainda mais quando seu telefone pessoal foi vazado e dados sensíveis do adolescente, como o CPF, passaram a circular nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.
“Meu filho não consegue mais sair de casa. Ele vive com medo, em pânico”, relatou a mãe.
Durante a entrevista, Aline esclareceu que houve uma confusão envolvendo o nome e o sobrenome do adolescente, muito semelhantes aos de um dos acusados pela morte do cão Orelha, caso ocorrido em Santa Catarina. A família reforça que o jovem não tem qualquer relação com o crime e destaca ainda que nunca esteve naquele estado.
Aline informou ainda que a situação já foi formalmente denunciada à polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado, relatando as ameaças, o vazamento de dados pessoais e a associação indevida do nome do adolescente ao caso. Mesmo com a notificação às autoridades, a família afirma que a exposição não cessou e que o conteúdo continua circulando de forma descontrolada nas redes sociais.
Segundo a mãe, fotos do adolescente seguem sendo compartilhadas, assim como dados sensíveis, como CPF e até um endereço antigo da família, o que aumenta o sentimento de vulnerabilidade e medo. Além disso, com telefone pessoal vazado, Aline passou a receber diversas mensagens por aplicativos, muitas delas com ameaças, o que piora ainda mais o clima de terror vivido pela família.
Agora, a mãe só espera esclarecer o mal entendido e ter a rotina do filho e da família de volta:
“Eu estou arrasada por ver a exposição do meu filho, a gente não merecia isso porque não fazemos mal a ninguém”
Decisão judicial tenta conter exposição de adolescentes
No Brasil, a disseminação de informações falsas é passível de punição quando envolve calúnia, difamação ou injúria, além de ameaça, perseguição (stalking), falsa imputação de crime e vazamento de dados pessoais.
A situação se torna ainda mais grave quando atinge crianças e adolescentes, o que pode caracterizar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente nos casos de divulgação indevida de CPF, endereço ou imagens de menores.
No chamado Caso Orelha, a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou, por meio de decisão liminar, que redes sociais e aplicativos adotem medidas para inibir a divulgação de conteúdos que identifiquem adolescentes suspeitos de envolvimento na agressão ao animal, que posteriormente precisou passar por eutanásia.
A decisão vale para a Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e para a Bytedance, controladora do TikTok. As plataformas têm 24 horas para excluir postagens e comentários que permitam a identificação dos jovens, seja por nome, apelido, parentesco, endereço ou imagens. O descumprimento pode gerar multa diária, em valor não divulgado.
O entendimento da Justiça é de que a retirada do conteúdo atende às garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram proteção integral a menores de idade.
Por Marcia Dantas e Daniela Gentil
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