A medida, que começará a valer a partir de junho, visa a evitar o uso indiscriminado do medicamento e danos à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou mais rigorosa a venda de medicamentos injetáveis destinados ao controle da diabetes e da obesidade. Entre eles estão o Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
Com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia, assim como acontece com os antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.
Efeitos colaterais
A medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa e de forma indiscriminada.
A análise de farmacovigilância se baseou em dados de notificação no VigiMed que, em um levantamento comparativo, encontrou muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações do que os dados globais.
Segurança desconhecida
Para o diretor da agência, Rômison Rodrigues Mota, o incentivo ao uso desses medicamentos apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso, e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários.
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, diz Mota.
Médico pode receitar
A determinação não impede o médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula. Essa prática, conhecida como uso “off label”, acontece quando o profissional entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
As novas regras da Anvisa entrarão em vigor 60 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, após o feriado prolongado de Páscoa.
A relação dos medicamentos controlados pode ser consultada no site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/canetas-emagrecedoras-so-poderao-ser-vendidas-com-retencao-de-receita
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Cristina Christiano é jornalista com extensa carreira profissional, tendo atuado em diversos veículos impressos e audiovisuais nas áreas de polícia, justiça, saúde, educação, comportamento, urbanismo, direitos humanos, economia, entre outras. Fez diversas reportagens especiais, além de séries de repercussão e recebeu já vários prêmios por seu trabalho.
