A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. A emenda de alteração que propôs a suspensão, em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi sugerida pelo PT.
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. Na ocasião, o influenciador fez insinuações sobre Saudade Braga, mãe do deputado e ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ). “Essa tentativa de cassação não tem absolutamente nada a ver com o chute na bunda dado no provocador”, disse Glauber Braga em discurso de defesa no plenário.
O parlamentar ainda criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por colocar a representação contra seu mandato para votação na sessão desta quarta. Segundo ele, a atitude foi motivada por uma “falsa simetria” entre o seu caso e o de Carla Zambelli. “Não venham ainda querer me igualar com caso de Eduardo Bolsonaro, eu não conspirei contra o meu país no exterior”, declarou. Em seu discurso, disse que não se arrepende de sua atitude e questionou classificá-la como destemperada: “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim nos espaços públicos e dizendo tudo o que disse de minha mãe”.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), esposa de Glauber Braga, questionou quem faria diferente ao ter a mãe no leito de morte provocada. “Imagine se um adversário político seu contrata alguém para ir atrás de você no momento que você está mais fragilizado. Não acham que aprovar a cassação do Glauber vai estimular novos provocadores profissionais a fazer isso?”, perguntou.
Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos. Em uma primeira votação, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação — que tornaria Glauber inelegível — por uma suspensão de seis meses. Houve 226 votos para essa medida e 220 contra. Diante desse cenário, parlamentares que eram a favor da cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas considerou exagerada a perda do mandato: “Isso não é motivo de cassação”, defendeu. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) disse que é oposição a Glauber, mas afirmou que reagiria também a provocações: “Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”. Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que Glauber errou, merecia punição, mas não a cassação do mandato.
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), voltou a defender a cassação e afirmou que o tema foi exaustivamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. “Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos”. Pouco antes da votação, Magalhães rejeitou emendas propostas por Lindbergh Farias de uma punição alternativa de seis meses de suspensão e de evitar a inelegibilidade no caso de cassação.
Protesto na Câmara
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação foi iniciada como protesto após Hugo Motta anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Os casos não têm relação entre si. “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, disse o deputado na ocasião.
Suplente
Com a suspensão, Glauber terá a cadeira ocupada por sua suplente, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). Heloísa já ocupou cargos de senadora e deputada estadual por Alagoas. Em 2006, foi candidata à Presidência da República pelo PSOL e terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 6,85% dos votos.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
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