O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de 90 dias. A medida foi tomada após representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa, em decorrência de um episódio de bate-boca ocorrido no plenário na semana passada. A decisão ainda não é definitiva, e Janones poderá apresentar recurso ao plenário no prazo de até 24 horas.
A representação foi motivada por um episódio ocorrido no dia 9 de julho, quando Janones e parlamentares da oposição, especialmente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonizaram um tumulto durante sessão legislativa. O caso teve início quando Nikolas utilizou a tribuna para ler uma carta do ex-presidente norte-americano Donald Trump, anunciando tarifas sobre produtos brasileiros. Em resposta, Janones teria provocado o colega, o que levou a reações da bancada do PL, com parlamentares chamando o deputado de “rachadinha”.
A situação gerou forte tensão no plenário e obrigou o presidente da sessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), a intervir diversas vezes, inclusive pedindo o apoio da Polícia Legislativa. Após o episódio, Janones relatou nas redes sociais que foi “agredido fisicamente por 12 parlamentares da tropa de choque bolsonarista” e que registrou uma queixa-crime, além de realizar exame de corpo de delito.
O relator do caso no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), reduziu a pena inicialmente solicitada pela Mesa, que era de seis meses, e defendeu a suspensão de três meses. Em seu parecer, afirmou que Janones extrapolou os limites da imunidade parlamentar e “violou manifestamente o decoro”, usando termos considerados ofensivos como “capachos” e “vira-latas” e, supostamente, uma expressão de cunho homofóbico.
Para o relator, houve “dolo evidente e destempero proposital” por parte de Janones, com ofensas proferidas em sessão pública, o que não apenas feriu a honra dos envolvidos como também afetou a imagem da própria Câmara dos Deputados.
Durante a reunião do Conselho, o deputado e seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, negaram as acusações e alegam que Janones apenas reagiu a provocações e agressões. A defesa pediu maior apuração dos fatos e apontou a ausência de provas conclusivas sobre os insultos atribuídos ao parlamentar.
Enquanto membros da oposição pediram uma pena mais dura, governistas defenderam uma análise mais equilibrada do caso. A decisão final sobre a suspensão ainda dependerá da votação no plenário da Câmara.
Essa não é a primeira vez que André Janones é alvo de investigações internas. Em 2023, o Conselho de Ética arquivou uma representação contra o deputado, também apresentada pelo PL, que o acusava de envolvimento em prática de “rachadinha”, suspeita de cobrança de parte do salário de servidores do gabinete.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
VEJA TAMBÉM: Eduardo Bolsonaro afirma não pretender voltar ao Brasil e admite abrir mão do mandato por medo de prisão
