O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi afastado de suas funções por um ano. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um desdobramento de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (2), que investiga um suposto esquema para manipular sentenças em disputas de terras no estado.
Proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, a decisão proíbe o magistrado de acessar seu gabinete e de manter contato com outros investigados, entre eles os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho. A filha do desembargador, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, também é alvo da operação e está proibida de frequentar o TJ-PI e de se comunicar com os demais suspeitos.
Sobre a operação
A investigação apura se advogados falsificavam documentos e usavam dossiês para pressionar juízes. Durante a operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão para recolher documentos, dispositivos eletrônicos, dinheiro em espécie e bens de luxo que possam ter origem ilícita
Posicionamentos
A defesa do desembargador informou que não comentará a decisão por enquanto. Já o advogado Germano Coelho, em nota, afirmou que tem colaborado com as autoridades e que acredita que os fatos serão esclarecidos. A defesa de Juarez Chaves não se manifestou.
O TJ-PI confirmou o cumprimento das medidas e garantiu que os serviços judiciários não serão afetados. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) declarou que já presta assistência jurídica ao desembargador e confia no devido processo legal. A OAB-PI informou que acompanha o caso para zelar pelas garantias profissionais da advocacia.
Impacto da decisão
O afastamento de um desembargador em exercício tem forte impacto no meio jurídico piauiense e evidencia a gravidade das suspeitas. O caso repercute diretamente no setor agrário do estado, historicamente marcado por conflitos. A expectativa é de que a apuração seja célere e transparente, enquanto José James Gomes Pereira permanece impedido de exercer qualquer atividade no TJ-PI.
Por: Alemax Melo | Revisão: Laís Queiroz
LEIA TAMBÉM:
Zambelli de volta ao trabalho? Licença termina, mas deputada segue presa na Itália
