O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma nota oficial na noite desta segunda-feira, (4) condenando a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na publicação, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental qualificou Moraes como um “violador de direitos humanos sancionado pelos EUA” e acusou o ministro de utilizar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. A nota também criticou as restrições impostas a Bolsonaro, afirmando que “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público” e concluiu com o apelo: “Deixem Bolsonaro falar!”
Decisão de Moraes
Antes do comunicado dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após Bolsonaro violar medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo o uso de redes sociais para incitar manifestações e críticas ao Judiciário.
Entre os atos que motivaram a decisão, destaca-se a participação de Bolsonaro em manifestações realizadas no último domingo, (3). Durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu uma chamada de vídeo com o ex-presidente, afirmando: “Ele não pode falar, mas pode ver”. Segundo o STF, essa ação foi utilizada para incitar manifestações com o objetivo de coagir o Judiciário e obstruir a Justiça.
Outras ações dos EUA contra medidas a Bolsonaro
Além disso, os EUA, demonstrando reprovação às medidas aplicadas a Bolsonaro, implementaram sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que autoriza a penalização de indivíduos estrangeiros responsáveis por violações de direitos humanos. O governo americano também revogou vistos de Moraes e de aliados próximos, incluindo ministros do STF e outras autoridades brasileiras.
A decisão gerou reações polarizadas no Brasil. Apoiadores de Bolsonaro consideraram a medida uma perseguição política, enquanto críticos a defenderam como necessária para a preservação da democracia.
Brasil e as decisões Internacionais
A situação tem afetado as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Os EUA impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, citando o tratamento dado a Bolsonaro como justificativa. O Brasil respondeu com tarifas recíprocas e recorreu à Organização Mundial do Comércio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva,(PT), afirmou que o Brasil não aceitará imposições externas. Em discurso realizado em 3 de agosto de 2025, Lula declarou: “Não queremos confusão. Quem quiser confusão conosco, pode saber que não queremos brigar. Agora, não pensem que nós temos medo. Não temos” . Lula também ressaltou que o país busca negociar em igualdade de condições.
Após as medidas adotadas pelos Estados Unidos, o Brasil se posiciona ciente das ações e decisões, reafirmando sua conformidade com as leis e os direitos humanos, e demonstrando compromisso com a democracia e a independência do Judiciário. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou: “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes.”
Por: Lais Pereira da Silva | Revisão: Laís Queiroz
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