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INSS inicia devolução de valores cobrados sem autorização

Aposentados e pensionistas notificados poderão identificar associações, confirmar ou recusar cobranças e solicitar devolução de valores não autorizados

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam notificações sobre descontos associativos em seus benefícios, já podem verificar de onde vieram essas cobranças e, se não reconhecerem o valor, podem solicitar o ressarcimento. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou então pela Central de Atendimento 135.

Para contestações, o segurado deverá indicar qual associação fez o desconto e qual o período do desconto. Se não houver autorização, será pedido o reembolso. As associações contestadas terão 15 dias corridos para mostrar documentos que provem a filiação, a autorização do desconto e a identificação do beneficiário. Caso não haja comprovação, terão que devolver os valores cobrados indevidamente.

A ação faz parte da Operação Sem Desconto, que começou no mês passado e já culminou na demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Na terça-feira (13), o INSS deu início aos procedimentos para a devolução dos descontos indevidos. 9 milhões de aposentados foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS. De acordo com os levantamentos realizados, o prejuízo estimado em decorrência das cobranças indevidas é superior a R$ 6,3 bilhões, o que reforça a gravidade da situação e a necessidade de os segurados realizarem a verificação.

Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil

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Marcia Dantas

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