Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, revelam que 909.067 pessoas têm condenação no Brasil por algum tipo de crime. Desse total, 235.051 se encontram em prisão domiciliar, com o sem tornozeleira eletrônica, e 674.016 ocupam celas físicas (dorme na cadeia, independente de sair para trabalhar e estudar).
O custo médio de um preso por mês, segundo valores computados em 31 de março deste ano, é de R$ 2.096,56
O levantamento, divulgado nesta semana, engloba informações do sistema penitenciário entre julho a 31 de dezembro de 2024 e indica aumento de menos de 1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, o déficit de vagas subiu mais, passando de 155.283 para 175.886.
Recém-nascidos
As mulheres são minoria nos presídios brasileiros: apenas 29.137. Contudo, muitas já entram na cadeia carregando uma vida no ventre. A legislação permite que o bebê permaneça ao lado da mãe entre seis meses e no máximo dois anos.
Até o ano passado, 120 recém-nascidos viviam em estabelecimentos penais ao lado de suas mães, 21,2% a mais que no segundo semestre de 2023, quando havia 99 bebês. Eles ocupam berçários e até creches no caso de a puérpera trabalhar ou estudar.
Mas o lado triste da história é que, quando chega a hora de ir embora, a maioria das crianças não tem para onde ir porque as famílias se recusam a cuidar delas ou não têm condições financeiras.
Estudo e trabalho
Segundo o censo penitenciário, 170.415 homens e mulheres exercem algum tipo de atividade laborativa e outros 151.536 cursam ensino formal. Geralmente, os presídios contam com vários tipos de atividades educativas à disposição. No segundo semestre de 2023 eram 157.241 trabalhando e 137.316 estudando.
Para o preso, é vantagem estudar ou trabalhar porque, com isso, reduz o tempo da condenação. A lei determina que o detento, em regime fechado ou semiaberto, cumpra 12 horas de frequência escolar, divididas em no mínimo três dias, para obter a redução de um dia da pena. Já quando se trata de trabalho, a cada três dias de atividade, um dia a menos para cumprir a pena.
O levantamento mostra que, até 31 de dezembro, 27.755 pessoas trabalhavam e estudavam nos presídios. No segundo semestre de 2023 eram 29.546.
Prisão domiciliar
O número de presos cumprindo pena em casa aumentou 16,7% entre um período e outro. Em dezembro de 2024 somavam 235.051, enquanto no segundo semestre de 2023 eram 201.380.
A quantidade de pessoas em prisão domiciliar monitoradas por tornozeleira eletrônica também aumentou, segundo o levantamento. Elas passaram de 100.755 para 122.102
Perfil do condenado
O censo penitenciário mostra que 429.929 condenados são pardos e pretos e a maioria tem entre 35 e 45 anos de idade. Já quando se trata de tempo de pena, 86.681 cumprem de 8 a 15 anos e 73.299 de 4 a 8 anos. |Ao todo, 920 pessoas têm condenação de mais de 100 anos.
Os estados com maior número de presos do sexo masculino em regime fechado são os seguintes:
São Paulo – 196.839
Minas Gerais – 63.654
Rio de Janeiro – 44.447
Paraná – 38.196
Rio Grande do Sul – 31.443
Já em relação ao sexo feminino o quadro é o seguinte:
São Paulo – 9.145
Minas Gerais – 2.628
Paraná – 2.378
Rio Grande do Sul – 1.714
Rio de Janeiro – 1.668
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Cristina Christiano é jornalista com extensa carreira profissional, tendo atuado em diversos veículos impressos e audiovisuais nas áreas de polícia, justiça, saúde, educação, comportamento, urbanismo, direitos humanos, economia, entre outras. Fez diversas reportagens especiais, além de séries de repercussão e recebeu já vários prêmios por seu trabalho.
