Em meio às reações negativas do setor empresarial ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu uma alternativa para reforçar a arrecadação sem onerar ainda mais o crédito: a taxação das chamadas “bets”, as apostas esportivas online.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante um evento voltado à indústria brasileira, que reuniu economistas, empresários e representantes do governo em um debate sobre os rumos da economia nacional.
Para Mercadante, é preciso ir além das críticas e apresentar soluções concretas para garantir a sustentabilidade fiscal do país. “O ministro [da Fazenda] [Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, afirmou.
O presidente do BNDES destacou, ainda, o crescimento acelerado das apostas esportivas no Brasil, sobretudo após a regulamentação parcial do setor, que movimenta bilhões de reais anualmente, muitas vezes sem a devida contribuição tributária. Segundo ele, trata-se de um mercado que ainda carece de regulamentação eficiente e que tem gerado consequências sociais negativas. “Essas plataformas têm lucrado muito, mas o retorno para o Estado é mínimo. Precisamos de um modelo de tributação que faça justiça fiscal e social”, completou.
A fala de Mercadante ocorre em um momento em que o governo federal tenta encontrar soluções para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, diante da necessidade de cumprir metas fiscais e manter o controle da inflação. Na última semana, foram anunciadas mudanças significativas nas alíquotas do IOF, incluindo o aumento do imposto sobre operações de crédito para empresas, que passou de 1,88% para 3,95% ao ano. A medida gerou forte reação de entidades empresariais, que alertaram para os efeitos negativos sobre o investimento produtivo e a geração de empregos.
Algumas decisões, no entanto, foram revistas. É o caso da proposta de elevar de 1,1% para 3,5% a alíquota sobre a compra de moeda em espécie e remessas ao exterior, que acabou sendo suspensa após forte pressão. Segundo o ministro Fernando Haddad, o governo tem até o fim desta semana para definir formas de compensar essas alterações. “Temos até o final da semana para decidir como vamos compensar, se é com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, disse.
Em entrevista à imprensa após o evento, Mercadante reforçou que o objetivo da equipe econômica é criar uma base segura para a redução sustentável da Selic, a taxa básica de juros. Segundo ele, medidas como a estabilização do dólar e o ajuste fiscal são essenciais para que o Banco Central possa dar continuidade à trajetória de cortes nos juros, de forma “segura, progressiva e sustentável”.
Haddad, por sua vez, rebateu críticas sobre o impacto do IOF no crédito. Segundo ele, o aumento da taxa de juros também eleva o custo do crédito, e nem por isso foi alvo da mesma resistência por parte dos empresários. “Queremos resolver isso o quanto antes, o fiscal e o monetário, para voltar a patamares adequados tanto de tributação quanto de taxa de juros, para o país continuar crescendo”, disse o ministro ao deixar o evento no BNDES.
Além da proposta de taxar as bets, especialistas ouvidos durante o evento destacaram a importância de uma reforma tributária ampla, que contemple a economia digital e os novos modelos de negócio. A expectativa é de que, ainda em 2025, o Congresso Nacional avance na regulamentação da tributação sobre jogos eletrônicos e plataformas digitais, com foco no equilíbrio entre arrecadação e responsabilidade social.
Por Alemax Melo I Revisão: Thaisi Carvalho
LEIA TAMBÉM: Prazo do Imposto de Renda termina em dez dias e 19 milhões estão em atraso
