A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), a “Operação Sem Desconto” para combater um esquema nacional de fraudes bilionárias em benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto e outros cinco servidores foram afastados de seus cargos por determinação judicial. No início da tarde, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir Stefanutto.
Cinco pessoas, todas ligadas à entidades associativas de Sergipe, foram presas. Um sexto envolvido está foragido. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante a operação os policiais apreenderam carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
As entidades investigadas cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
Assinaturas falsas
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, as associações ofereciam serviços como assistência jurídica, academias e planos de saúde sem ter estrutura e falsificavam assinaturas de aposentados ev pensionistas.
Carvalho explicou que iniciou as investigações a partir do salto nos valores das mensalidades das entidades ao longo dos anos. O valor passou de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões no ano passado, segundo ele.
O ministro disse ainda que ouviu explicou que ouviu 1.300 aposentados e pensionistas e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.
Lula é avisado
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da Polícia Federal. Assim que os agentes saíram às ruas, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para colocá-lo a par dos acontecimentos.
Estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do INSS em Brasília. A justiça também expediu ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária.
Buscas em 13 estados
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem os mandados no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Como pedir exclusão
Beneficiários que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos podem pedir a exclusão do débito diretamente no aplicativo Meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Uma funcionalidade no aplicativo permite ao aposentado, além de consultar o desconto no pagamento, pedir a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O cancelamento também pode ser pedido pela Central 135 ou diretamente às entidades associativas.
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Cristina Christiano é jornalista com extensa carreira profissional, tendo atuado em diversos veículos impressos e audiovisuais nas áreas de polícia, justiça, saúde, educação, comportamento, urbanismo, direitos humanos, economia, entre outras. Fez diversas reportagens especiais, além de séries de repercussão e recebeu já vários prêmios por seu trabalho.
