O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, na última quarta-feira (17), duas ações contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por difamação. As ações, uma queixa-crime e uma ação indenizatória, foram registradas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), após o dirigente do PL afirmar, em evento realizado em Itu (SP), em 13 de setembro, que o PT teria sido responsável pela preparação dos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a sigla, Valdemar fez declarações falsas ao atribuir ao partido a responsabilidade intelectual pelos atos de vandalismo e violência que tomaram conta dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
As falas de Valdemar foram feitas durante um evento em que ele comentou sobre a invasão dos prédios públicos por manifestantes, dizendo: “Quem começou o quebra-quebra foi um povo do PT, que tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente. Aí meia dúzia de pé de chinelo se mete naquilo e começa a quebrar tudo. Quer dizer, golpe é com metralhadora, com tanque de guerra, nunca houve golpe.”
Ações do PT
Em resposta às declarações de Valdemar, o PT entrou com uma queixa-crime na Sexta Vara Criminal e com uma ação indenizatória na Quinta Vara Cível, ambas em Brasília. Na ação cível, o partido pede uma indenização de R$ 30.000 por danos morais, argumentando que a fala de Valdemar foi uma tentativa deliberada de prejudicar a honra e a imagem da sigla. O PT alegou que as declarações do presidente do PL foram proferidas de maneira intencional, visando difamar o partido em um momento de grande repercussão política.
O PT argumenta que Valdemar sabia que suas palavras seriam amplamente disseminadas nas redes sociais, causando um dano à reputação da legenda. A sigla ainda destaca que as falas foram feitas dois dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado o “núcleo crucial” da trama golpista e condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A tentativa de desviar o foco
Segundo a denúncia do PT, Valdemar teria tentado desviar a atenção da opinião pública, criando uma narrativa de “infiltração petista” como uma falsa explicação para os atos de 8 de janeiro. O partido lembra que essa teoria de infiltração já foi amplamente refutada por veículos de imprensa e agências de checagem, além de não ter qualquer fundamento nas provas usadas para a condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros aliados.
A fala de Valdemar teve repercussão não só entre os simpatizantes do PT, mas também em outros setores políticos, justamente pela tentativa de reduzir a gravidade dos atos de 8 de janeiro, que foram caracterizados pelo Supremo Tribunal Federal como um golpe de Estado em potencial. A reação do PT é uma resposta direta ao que considera uma manobra política para descredibilizar a legenda e desviar a atenção de questões jurídicas e políticas mais complexas envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e o governo anterior.
A reação de Valdemar Costa Neto
Em nota divulgada na mesma semana das declarações, Valdemar Costa Neto afirmou que sua fala foi mal interpretada e esclareceu que as suas palavras estavam no campo do “imaginário”. O presidente do PL tentou minimizar o impacto de suas declarações, dizendo: “Minha fala foi feita como uma condicionante: se tivesse, imagina que tivesse, vamos supor que tivesse. Foi no campo do imaginário.”
Valdemar também tentou afastar a acusação de que estaria fazendo uma afirmação concreta sobre a responsabilidade do PT nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em suas palavras, a situação descrita por ele seria uma especulação e não uma afirmação factual. Porém, a justificativa não foi suficiente para aplacar as críticas, e o PT seguiu com as ações judiciais para buscar reparação pelos danos causados.
As repercussões e o contexto político
As declarações de Valdemar Costa Neto ocorreram em um momento delicado para a política brasileira, especialmente após as recentes condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. A tentativa de desqualificar o PT, vinculando-o aos atos golpistas, reacendeu discussões sobre a polarização política no Brasil. A alegação de que o PT teria orquestrado ou mesmo influenciado diretamente os atos violentos foi prontamente rebatida por membros da sigla, que defenderam a legitimidade do governo eleito e denunciaram qualquer tentativa de desestabilização institucional.
Além disso, o episódio traz à tona a disputa entre as principais legendas políticas do país, com o PT e o PL se posicionando em polos opostos dentro do cenário eleitoral e político atual. A acusação de Valdemar também ocorre em meio a uma série de investigações em torno dos eventos de janeiro, com o STF e outras autoridades apurando as responsabilidades de políticos e figuras públicas pela tentativa de desestabilização da democracia brasileira.
O futuro das ações judiciais
Agora, com as ações protocoladas no TJDFT, o PT aguarda o andamento dos processos judiciais. A queixa-crime, por se tratar de um crime contra a honra, tem como objetivo a responsabilização de Valdemar pelo que considera uma tentativa deliberada de difamação. Já a ação indenizatória busca garantir a reparação dos danos morais causados pela propagação de mentiras que envolvem o partido em um ato golpista.
O desfecho das ações terá implicações não apenas para o futuro político de Valdemar Costa Neto e do PL, mas também para o cenário político do Brasil, que continua sendo marcado por polarização e tensões nas relações entre governo e oposição.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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