Parceiria
Edit Template

STF decide, por 6 votos a 4, manter o ex-presidente Fernando Collor na cadeia

Agora, ministro Alexandre de Moraes aguarda a entrega de laudos para analisar o pedido da defesa de prisão domiciliar

     Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação virtual, manter o ex-presidente Fernando Collor na cadeia.  A prisão foi pedida pelo ministro Alexandre de Morais, na última quinta-feira (24).  O ex-presidente está condenado a oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Votaram a favor da prisão, além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os votos contra foram dos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por já ter atuado em processos da Operação Lava-Jato

     O julgamento, que acontecia na sexta-feira (25), foi suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes, que  pediu destaque para levar a análise para o plenário físico. No entanto, o magistrado recuou e, com isso, a decisão volta a ser virtual.

       Pena em Maceió

      Fernando Collor começou a cumprir a no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.  Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele ocupa ala especial da unidade prisional.

     Ao autorizar a permanência de Collor em Alagoas, Alexandre de Morais lembrou que o artigo 103 da Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que, em regra, a pena deve ser cumprida no local de domicílio do preso, a fim de assegurar sua permanência em lugar próximo ao seu meio social e familiar.

Prisão domiciliar

     Na audiência de custódia, a defesa do ex-presidente também requereu a concessão de prisão domiciliar. Entre outros pontos, alegou que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, como mal de parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

     Diante dos argumentos, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente apresentar documentos que comprovem a sua situação de saúde. Segundo os advogados, o quadro de Fernando Collor requer a concessão de prisão domiciliar humanitária.

  A defesa deverá apresentar informações como prontuário e histórico médicos, além de exames anteriores.

Condenação

Collor foi condenado pelo STF em 2023, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou incabível novo recurso apresentado pela defesa, ao reconhecer seu “caráter meramente protelatório”, e determinou o imediato início do cumprimento de pena.

LEIAM TAMBÉM: https://marciadantasnews.com.br/ministros-do-stf-fazem-reuniao-virtual-para-decidir-se-mantem-fernando-collor-na-cadeia/⚖️ Justiça

Compartilhe o Artigo:

Últimas notícias

Marcia Dantas

O MD News é um portal de notícias que capacita jovens profissionais com formação alinhada ao mercado.
Comprometido no combate às fake news, oferece treinamentos em IA, sustentabilidade e jornalismo.
Abrange áreas como arte, tecnologia, esporte, saúde e política. Proporciona espaço para profissionais atuarem como colunistas e comunicadores. Também promove oportunidades em reportagens e na gestão de redes sociais.

Siga o nosso instragram

Post Recentes

  • All Post
  • Cinema, arte e cultura
  • Clima
  • Economia
  • Esporte
  • Famosos
  • Internacional
  • Itapevi
  • Justiça
  • Marketing
  • Meio ambiente e sustentabilidade
  • Moda
  • Música
  • Noticias
  • Polícia
  • Política
  • Reality Shows
  • Redes sociais
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Tv
  • Vida e Estilo

Tags

Edit Template

Podcast

Notícias

Sobre

Nossa equipe de jornalistas dedicados trabalha incansavelmente para trazer a você as últimas novidades, entrevistas exclusivas e reportagens investigativas, garantindo que você esteja sempre bem informado sobre o que acontece no mundo. 

Tags

Ultimos post

  • All Post
  • Cinema, arte e cultura
  • Clima
  • Economia
  • Esporte
  • Famosos
  • Internacional
  • Itapevi
  • Justiça
  • Marketing
  • Meio ambiente e sustentabilidade
  • Moda
  • Música
  • Noticias
  • Polícia
  • Política
  • Reality Shows
  • Redes sociais
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Tv
  • Vida e Estilo