O plenário do Senado aprovou,nesta quarta-feira (17), o PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto vai agora para a sanção do presidente Lula, que ainda pode vetar trechos ou todo o projeto. ...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Câmara dos Deputados adiou para 2026 a votação da PEC da Segurança Pública e do chamado PL Antifacção. O adiamento representa uma derrota do governo, que enviou o texto ao Congresso Nacional...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta terça-feira 25 que nenhum parlamentar poderá registrar presença, votar ou participar de sessões deliberativas estando fora do território nacional, salvo quando estiver...
O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere simbolicamente a capital federal do Brasil para Belém (PA) durante a realização...
A Câmara dos Deputados já desembolsou R$ 3,3 milhões para manter gabinetes de parlamentares que estão presos ou fora do Brasil, sem registro de presença nas sessões. O valor corresponde às despesas com...
O governador de Goiás e presidente nacional do União Brasil, Ronaldo Caiado, anunciou neste domingo (5) a convocação de uma reunião da Executiva Nacional do partido para a próxima quarta-feira (8). O encontro,...
O ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 4.750/2025, que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. O texto prevê aumentos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restringir à própria Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, incluindo imóveis funcionais...
Nesta semana, o Congresso Nacional vivenciou uma discussão intensa sobre a PEC das Prerrogativas, que visa ampliar as proteções jurídicas para deputados e senadores. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no...
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