O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação do risco sacado foi o principal obstáculo para um acordo entre governo e Congresso no STF sobre o decreto que elevou o IOF....
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo aplicado em diferentes movimentações financeiras rotineiras. Criado em 1966 para suceder o antigo imposto para Transferências para o exterior, ele é pago por pessoas...
Em visita ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a ideia de que exista uma crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A...
O governo federal decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos decretos que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada pela...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou, nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com o objetivo de suspender a decisão do Congresso...
O Congresso Nacional revogou, nesta quarta-feira (25), um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa a primeira derrubada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo que visa anular a recente decisão do governo federal de aumentar as alíquotas do IOF...
Em meio às reações negativas do setor empresarial ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu uma alternativa para...
A nova regra que resulta no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começou a valer na última sexta-feira (24) e tem como objetivo a arrecadação de pelo menos R$20,5 bilhões a mais...
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