Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Brasil segue enfrentando níveis alarmantes de violência contra pessoas LGBTQIA+. Segundo dados da RFI e do G1, em 2024, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta a cada 18 horas no país. Foram 122 assassinatos de pessoas trans, mantendo o Brasil na liderança global desse tipo de crime pelo 16º ano consecutivo.
Apesar de avanços legais, como a criminalização da homofobia e da transfobia desde 2019 – equiparadas ao crime de racismo -, especialistas apontam que a aplicação da lei ainda enfrenta barreiras práticas.
No Rio de Janeiro, um programa estadual de combate à LGBTfobia mantém 24 abrigos e completa 15 anos em atividade. Claudio Nascimento Silva, do conselho estadual LGBTQIA+, destaca a importância dos espaços de acolhimento e canais de denúncia: “As coisas mudaram muito, mas o combate à impunidade ainda exige atenção constante”.
Mesmo dentro do poder público, relatos de discriminação persistem. Davi Balbi, primeiro deputado trans da Assembleia Legislativa do Rio, afirma que enfrenta resistência velada. “Eles impedem que meus projetos avancem com emendas que distorcem sua essência, mas de forma cuidadosa para que não seja caracterizado como LGBTfobia”, relata
A situação se agrava com o corte de verbas destinadas a políticas de proteção à comunidade LGBTQIA+. O Ministério Público expressou preocupação com a redução do orçamento voltado ao combate à homofobia e à transfobia, o que pode comprometer a efetividade das ações.
Casos recentes também acendem o alerta para ameaças à segurança em larga escala. Durante o show da cantora Lady Gaga em Copacabana, que reuniu milhões de pessoas, a polícia desarticulou um plano de ataque que mirava, entre outros alvos, o público LGBTQIA+. O episódio, embora frustrado pelas autoridades, evidencia o grau de exposição a que a comunidade continua sujeita, inclusive em eventos de grande visibilidade.
A data de 17 de maio lembra a exclusão da homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde, em 1990. Mais de três décadas depois, o desafio segue sendo garantir que os direitos conquistados saiam do papel e se traduzam em proteção real e cotidiana.
Por: João Vitor Mendes | Revisão: Lorrayne Rosseti
