Durante a sessão desta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, negou que o militar tenha colocado tropas à disposição para apoiar uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres argumentou que não existem elementos concretos que sustentem a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “O Procurador-Geral ficou apenas com a afirmação de que ele teria colocado tropas à disposição, evidentemente por ausência de lastro”, declarou o defensor.
Garnier é um dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, que, segundo a PGR, buscava impedir a posse de Lula. Ele comandou a Marinha durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e, de acordo com a acusação, teria se alinhado ao então presidente para oferecer apoio militar a um projeto de ruptura institucional.
A denúncia cita uma reunião realizada em 7 de dezembro de 2022, no Palácio do Planalto, com a presença dos três comandantes das Forças Armadas, na qual Garnier teria tido acesso à chamada “minuta do golpe” e colocado as tropas sob seu comando à disposição da iniciativa. A defesa, no entanto, rebateu, alegando que as provas apresentadas são frágeis e insuficientes para sustentar uma condenação.
Pelas acusações, o almirante responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento integra a Ação Penal 2668, conduzida pela Primeira Turma do STF, que apura responsabilidades no núcleo central da articulação golpista.
Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil
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