Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração do registro civil para a inclusão do gênero neutro em uma certidão de nascimento. O julgamento ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga a tentativa de golpe de Estado e os...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar na terça-feira (6) e na quarta-feira (7), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares investigados por ações no chamado “núcleo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, 75 anos, detido no dia 25 de abril, em Alagoas, em razão de uma condenação segundo investigações...
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação virtual, manter o ex-presidente Fernando Collor na cadeia. A prisão foi pedida pelo ministro Alexandre de Morais, na última...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira, dia 28, que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente laudos médicos que comprovem seus problemas de saúde....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (28), o julgamento virtual para referendo da decisão do ministro Alexandre de Morais, que determinou na quinta-feira a imediata prisão de Fernando Collor. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello , condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta (25), das 11h às 23h59, para análise individual da ordem de Alexandre...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante manifestação indígena em frente ao Congresso Nacional, na noite...
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