Categoria: STJ

Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu mais uma derrota judicial. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do deputado e manteve a condenação que o obriga a pagar R$ 30...

Noticias Política

STJ autoriza, pela primeira vez, registro civil com gênero neutro no Brasil

Redacao

08/05/2025-

Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração do registro civil para a inclusão do gênero neutro em uma certidão de nascimento. O julgamento ocorreu...

Noticias

STJ confirma pagamento de seguro a beneficiário que matou a mãe atropelada

Cristina Christiano

07/04/2025-

Ministros entenderam que, à época do crime, por estar em surto esquizofrênico, o autor não tinha entendimento dos fatos Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando...

Noticias

STJ revoga decisão da Justiça do Maranhão e garante que filha permaneça com a mãe em SP

Redacao

02/04/2025-

Tribunal assegura a permanência da criança com a mãe até decisão final e transfere o caso para São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão do Tribunal de Justiça do...

Marcia Dantas

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