A primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (25) os pedidos de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados com relação à tentativa de golpe de estado ocorrida depois das eleições de 2022. Os ministros negaram cinco pedidos preliminares dos advogados que contestaram o rito do processo. Eles alegavam as seguintes questões:
Impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Incompetência do STF e da primeira turma para julgar o caso.
Fatiamento da denúncia da PGR, cerceamento de defesa e ilegalidade na obtenção de provas.
Necessidade de aplicação do princípio do juiz de garantias
Anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quatro pedidos foram negados por unanimidade, só houve divergência sobre a competência do STF de julgar o caso.
O próximo passo é o julgamento do mérito. Os ministros decidem, amanhã (26) se aceitam a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro e sete aliados se tornam réus e, partir daí, seria iniciada a chamada ação penal que decidirá de os réus são culpados, ou não, pelos crimes.
Nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar sobre o pedido de abertura da ação penal. Em seguida, os demais ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se o colegiado decidir em pró da abertura da ação penal, os envolvidos se tornam réus.
Os oito julgados são: Jair Bolsonaro (ex-presidente); Alexandre Ramagem (ex-diretor geral da Abin); Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da justiça); General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). A denúncia aponta cinco crimes relacionados a eles: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
formado em jornalismo desde 2007. Possui mais de 20 anos de experiência em televisão com passagens por Band, Record e SBT. atualmente é editor-chefe no jornalismo do SBT
