Uma intervenção realizada por uma empresa que integra o grupo societário da Calfax S/A tem gerado questionamentos de moradores e levantado preocupações ambientais em uma área que abriga uma nascente.
De acordo com relatos, foi aberta uma via em um terreno pertencente à concessionária de energia Enel, onde anteriormente havia vegetação nativa e uma nascente. Moradores afirmam que, durante a obra, houve supressão de árvores e possível aterramento da nascente, sem que tenha sido apresentado laudo técnico ambiental que avaliasse os impactos da intervenção.
A Calfax S/A é composta por diferentes pessoas físicas e jurídicas, responsáveis pelas atividades conduzidas na área. Até o momento, não está claro quais empresas ou representantes do grupo respondem diretamente pela obra.
Documentos judiciais obtidos pela reportagem mostram que a Calfax S/A ingressou com uma ação de manutenção de posse. A Justiça concedeu decisão liminar garantindo o acesso à área sob a linha de transmissão, ou seja, em uma faixa destinada à passagem de cabos de alta tensão, que possui restrições de uso e exige cuidados específicos para qualquer tipo de intervenção.
A medida determina que eventuais ocupantes não impeçam a passagem, sob pena de multa.
A decisão, no entanto, trata especificamente do direito de acesso e posse da área, não abordando questões ambientais, como a existência de nascente no local ou a necessidade de licenciamento para intervenções.
Além das preocupações ambientais, a via aberta passou a ser utilizada para tráfego de caminhões pesados. Há relatos de que o acesso estaria sendo utilizado para facilitar a ligação com outro terreno com saída próxima à Rodovia Anhanguera, o que poderia evitar custos operacionais como pedágio.
Moradores afirmam que a situação tem gerado impactos diretos no bairro residencial, que não possui estrutura adequada para esse tipo de tráfego. Entre os problemas apontados estão o aumento de poeira, riscos à segurança viária e possíveis prejuízos à saúde da população.
Outro ponto de preocupação é o fato de a área estar localizada sob uma rede de alta tensão, o que, segundo relatos, exigiria maior rigor nos critérios de autorização e fiscalização.
De acordo com os moradores, diversas denúncias já foram encaminhadas à Polícia Ambiental, à Prefeitura e a outros órgãos competentes, incluindo registros formais por e-mail e protocolos oficiais. Em uma das ocorrências anteriores, houve condução de envolvidos à delegacia.
No dia 21 de março, equipes da Polícia Ambiental teriam retornado ao local, ocasião em que foram registradas prisões relacionadas à situação investigada. Ainda assim, segundo relatos, as atividades no local continuam.
Policia Ambiental realiza prosões em obra irregular em terreno atribuido à Enel – Divulgação
Até o momento, não há confirmação pública sobre a existência de licenciamento ambiental completo, tampouco de laudos técnicos que avaliem os impactos sobre a nascente presente no terreno.
Em nota a subprefeitura Perus/Anhanguera disse que a concessionaria autorizou as ações no local, fato ainda não confirmado pela Enel.
Veja a nota na íntegra:
“A Subprefeitura Perus/Anhanguera informa que o trecho mencionado se trata de uma área particular sob responsabilidade da Enel. A concessionária autorizou uma passagem no local para o acesso de veículos que prestam serviços em uma obra de movimentação de terra em um terreno vizinho. A obra citada possui o Alvará de Execução de movimento de terra expedido.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informa que a Rua Arthur Azevedo consta como logradouro oficial, portanto a circulação de veículos está liberada, inclusive caminhões.”
MD News
Em audio atribuido a funcionario da Enel e recebido com exclusividade ao MD News, o funcionário afirma desconhecer autorização supostamente concedida pela concessionária para intervenções no local.
A reportagem não conseguiu localizar um canal de contato da empresa Calfax S/A. O espaço segue aberto para manifestações.
A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Enel. Em resposta enviada por e-mail, a empresa informou que iria apurar o caso, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Por Daniela Gentil | Revisão: Laís Queiroz
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