Dra. Magna Damázio (OAB/PE 43.163), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco sob o nº 43.163, especializada em Direito Bancário e LGPD, participa do podcast MDCast com a jornalista Márcia Dantas nesta quarta-feira, 4 de março de 2026. Com escritório sediado em Olinda (PE), fundou a Damázio Advocacia em 2020 durante a pandemia de COVID-19, pioneira no atendimento virtual.
“Quando eu abri a Damázio Advocacia, em plena pandemia, senti medo da crise e do desconhecido. Mas também senti responsabilidade”, compartilha em entrevista exclusiva. Sua atuação foca em assessoria a servidores públicos e empresários de pequena e média empresas, assim como ao agronegócio.
De acordo com levantamento da Serasa Experian (fevereiro/2026), 81,3 milhões de brasileiros adultos (49,7% da população) estão inadimplentes. A Confederação Nacional do Comércio (CNC, janeiro/2026) registra 78,9% das famílias endividadas, destinando 29,7% da renda mensal a dívidas. Dra. Magna contextualiza:
“Não se tratava apenas de dívida, mas de dignidade”. Recorda caso atendido: “Uma avó aposentada sustentava dois netos com mais de 60% da renda comprometida por empréstimos consignados. Ela disse: ‘Trabalhei a vida inteira e não era para terminar assim”. A reestruturação seguiu a Lei nº 14.181/2021.
A advogada resolve 90% dos casos por negociação extrajudicial, prática distinta da judicialização predominante no setor. Em caso representativo, reduziu a dívida de R$ 2 milhões para 11% do valor inicial, preservando atividades de e-commerce, clínicas médicas e restaurantes.
“O momento mais marcante não foi a assinatura do acordo, mas o alívio silencioso da família ao entenderem que a empresa sobreviveria e o imóvel familiar seria mantido”, relata. Em 2025, conduziu uma renegociação total de R$ 10 milhões em quatro meses, com redução média de 50%, sempre com autorização expressa e documentada dos clientes.
A abordagem integra análise contratual minuciosa, conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e proteção ao mínimo existencial previsto na Lei nº 14.181/2021. Para servidores públicos, recomenda Magna: “O primeiro passo consiste em mapear todos os compromissos: consignados, empréstimos pessoais, cartão de crédito e cheque especial”. Estrutura suspensões temporárias e renegociações globais, recuperando em média 70% da renda disponível em 45 dias nos casos documentados.
“Para quem tem cheque especial e empréstimo pessoal descontados diretamente em conta, conseguimos suspender esses débitos em até 45 dias. Porém, a população deve ficar atenta: esse direito tem validade apenas até abril de 2026”, alertou a advogada. “Não negocio dívidas, reorganizo vidas’, afirma, sempre em conformidade com o Código de Ética da OAB.”
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a jornalista Márcia Dantas indagou: “Você não é uma mãe fracassada por estar endividada, apenas sobrecarregada. Com orientação jurídica adequada, sua trajetória pode ser reescrita”. Para comprometimento. “Quando o indivíduo recupera a capacidade financeira de respirar, retoma a vida plena”. salientou Dra. Magna durante a entrevista. O episódio, gravado na capital paulista na última semana, discute sobre educação financeira para 2026 e desafios do empreendedorismo feminino.
Com mais de 10 anos de experiência na área: “Escuto para solucionar, não apenas para litigar”. Mensagem às espectadoras do MDCast: “É possível ser firme mantendo a sensibilidade, estratégica preservando a humanidade”. O episódio estará disponível no canal @portalmdnews do YouTube. “Ninguém se torna fracassado por endividamento. Com planejamento jurídico adequado, o recomeço é viável e seguro”. finalizou a guardiã do superendividamento
Por Redação MD News
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