Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos referentes a mensalidades associativas no mês de abril começam a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). A devolução ocorre após o próprio órgão reconhecer o erro e determinar a restituição automática, sem a necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão reembolsados em todo o Brasil.
Os descontos em questão referem-se a mensalidades de associações ou entidades representativas conveniadas ao INSS. Em abril, o instituto determinou a suspensão imediata desse tipo de desconto em folha, com o objetivo de ampliar a proteção aos segurados e combater cobranças abusivas, especialmente entre idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Contudo, como as folhas de pagamento já haviam sido fechadas no momento da decisão, os abatimentos ainda foram processados e apareceram nos extratos de pagamento entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O INSS, por sua vez, reteve esses valores, evitando que fossem transferidos às entidades. Agora, o montante está sendo devolvido diretamente na conta dos beneficiários.
Restituição será automática
O processo de devolução ocorrerá de forma automática, sem necessidade de pedido via aplicativo, telefone ou presencialmente. Os valores serão depositados na mesma conta em que o segurado recebe o benefício mensal, respeitando o calendário previamente definido com base no valor do benefício e no final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador (último número após o traço).
Confira o calendário oficial de devoluções
Para quem recebe até um salário mínimo:
Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho
Atenção redobrada aos extratos
O INSS recomenda que os segurados acompanhem seus extratos de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS” para verificar a devolução. Quem tiver dúvidas ou não visualizar a devolução até o prazo final, pode buscar atendimento nos canais oficiais ou presencialmente nas agências conveniadas.
Correios oferecem suporte exclusivo
Para aqueles que não conseguiram acessar o “Meu INSS” ou enfrentaram dificuldades tecnológicas, os Correios, em parceria com o instituto, estão oferecendo suporte exclusivo em todas as unidades do país. O atendimento tem como objetivo ampliar o acesso à informação, especialmente para os segurados mais idosos ou que residem em áreas com pouca conectividade.
Para ser atendido, basta comparecer a uma agência dos Correios com documento de identificação com foto (RG ou CNH) e o número do benefício.
A ação é parte de um esforço do governo federal para reforçar o compromisso com a transparência, a segurança dos dados dos segurados e a melhoria dos serviços prestados à população aposentada e pensionista.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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