O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova diretriz que autoriza o uso do pelotão de fuzilamento como método para execução no âmbito federal. A medida, divulgada pelo Departamento de Justiça na sexta-feira (24), também reafirma a retomada de práticas como a injeção letal, além de prever alternativas como asfixia por gás e eletrocussão.
Segundo o órgão, a decisão atende a uma orientação do presidente Donald Trump para ampliar e tornar mais ágil a aplicação da pena de morte. O documento funciona como parâmetro para os estados, já que a legislação americana descentraliza esse tipo de punição. Na prática, execuções federais só podem ocorrer em estados onde a pena capital é permitida, seguindo as regras locais.
Atualmente, ao menos cinco estados, Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah, já autorizam o uso do fuzilamento em determinadas circunstâncias. A inclusão desse método em diretrizes federais ocorre em meio a desafios enfrentados por estados que aplicam a pena de morte, especialmente relacionados à obtenção de medicamentos para injeções letais.
Foto: Atlas – Cadeira diante do pelotão de fuzilamento.
A injeção letal permanece como um dos métodos mais utilizados nos Estados Unidos, embora tenha sido alvo de questionamentos recentes. Durante a gestão do ex-presidente Joe Biden, parte das execuções foi suspensa após estudos indicarem possíveis falhas no procedimento, com relatos de sofrimento prolongado. A nova orientação do Departamento de Justiça contesta essas conclusões e defende a ampliação das opções disponíveis.
Além do fuzilamento, o governo também menciona o uso de gás nitrogênio como alternativa. Esse método já foi aplicado em 2024 pelo estado do Alabama, gerando críticas de entidades internacionais, que apontaram possíveis violações de direitos humanos.
O procurador-geral Todd Blanche determinou que o sistema prisional federal esteja preparado para utilizar diferentes métodos previstos em legislações estaduais. A justificativa é garantir a execução de sentenças mesmo diante de limitações logísticas, como a indisponibilidade de substâncias para injeção letal.
A decisão também cumpre uma promessa de campanha de Trump de retomar a pena de morte em nível federal. Durante seu primeiro mandato (2017–2021), o país voltou a realizar execuções após duas décadas de interrupção, com 13 condenados executados. Já na administração Biden, a maioria das penas foi comutada, reduzindo significativamente o número de execuções federais.
A nova diretriz traz controvérsias sobre a aplicação da pena capital nos Estados Unidos, especialmente em relação aos métodos utilizados e às diferenças entre legislações estaduais. Organizações de direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Amnesty International, criticam a ampliação dessas práticas e apontam que alguns métodos podem causar sofrimento desnecessário, sendo considerados incompatíveis com padrões internacionais de dignidade humana.
Essas entidades também reforçam que a tendência global tem sido de redução ou abolição da pena de morte.
Por: Lais Pereira da Silva | Revisão: Daniela Gentil
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